Neoliberalismo

Toda e qualquer doutrina deve ser entendida como resultado de uma oposição. Ela estrutura-se para combater algum princípio que lhe desagrada ao mesmo tempo em que procura oferecer-lhe uma alternativa. Com o neoliberalismo não foi diferente.

Suas raízes teóricas mais remotas encontram-se na chamada escola austríaca - reconhecida por sua ortodoxia no campo do pensamento econômico - que centralizou-se em torno do catedrático da Faculdade de Economia de Viena, Leopold von Wiese,na segunda metade do século XIX e que ficou conhecido por seus trabalhos teóricos sobre a estabilidade da moeda, especialmente o publicado com o título de “O Valor Natural”(1889).

Mais recentemente o neoliberalismo surgiu pela primeira vez, em 1947, com o célebre encontro entre um grupo de intelectuais conservadores em Monte Pélier, na Suiça, onde formaram uma sociedade de ativistas para combater as políticas do Estado de Bem-estar social.

Essas políticas tiveram inicio em 1942 com a publicação na Inglaterra do Relatório Benveridge. Segundo ele, depois de vencida a guerra, a política inglesa dever-se-ia inclinar doravante para uma programação de aberta distribuição de renda, baseada no tripé da Lei da Educação, a lei do Seguro Nacional e a Lei do Serviço Nacional de Saúde (associadas aos nomes de Butler, Beveridge e Bevan).

A defesa desse programa tornou-se a bandeira com a qual o Partido Trabalhista inglês venceu as eleições de 1945 colocando em prática os princípios do Estado de Bem-estar Social.

Para Friedrich von Heyek esse programa levaria o país ao retrocesso. Escreveu então um livro inflamado que pode ser considerado como o Manifesto do Neoliberalismo - "O Caminho da Servidão"(1944).

Friedrich von Heyek

Nele expôs os princípios mais gerais da doutrina, assegurando que o crescente controle do estado levaria fatalmente à completa perda da liberdade, afirmando que os trabalhistas conduziriam a Grã-Bretanha pelo mesmo caminho dirigista que os nazistas haviam imposto à Alemanha.

Isso serviu de mote à campanha de Churchill, pelo Partido Conservador ,que chegou ao ponto de dizer que os trabalhistas eram iguais aos nazistas.

Wilson Churchill

A outra vertente do neoliberalismo surgiu nos Estados Unidos e concentrou-se na chamada escola de Chicago do prof. Milton Friedman.

Milton Friedman

Combatia a política de New Deal do Presidente F.D.Roosevelt por ser intervencionista e pró-sindicatos. Friedman era contra qualquer regulamentação que inibisse as empresas e condenava até o salário-minimo na medida em que alterava artificialmente o valor da mão-de-obra pouco qualificada.

Franklin Delano Roosevelt

Também opunha-se a qualquer piso salarial fixado pelas categorias sindicais pois segundo terminavam por adulterar os custos produtivos, gerando alta de preços e inflação.

Devido a longa era de prosperidade - quase 40 anos de crescimento - que impulsionou o mundo ocidental depois da segunda guerra, graças as diversas adoções das políticas keynesianas e sociais-democratas, os neoliberais recolheram-se para a sombra.

Mas a partir da crise do petróleo de 1973, seguida pela onda inflacionaria que surpreendeu os estados de Bem-estar social, o neoliberalismo gradativamente voltou à cena.

Denunciou a inflação como resultado do estado demagógico perdulário, chantageado ininterruptamente pelos sindicatos e pelas associações. Responsabilizaram os impostos elevados e os tributos excessivos, juntamente com a regulamentação das atividades econômicas, como os culpados pela queda da produção. O mal devia-se pois a essa aliança espúria entre o Estado de Bem-estar social e os sindicatos.

A reforma que apregoavam devia passar pela substituição do Estado de Bem-estar social e pela repressão aos sindicatos. O estado deveria ser desmontado e gradativamente desativado, com a diminuição dos tributos e a privatização das empresas estatais, enquanto os sindicatos seriam esvaziados por uma retomada da política de desemprego, contraposta à política keynesiana do pleno emprego.

Enfraquecendo a classe trabalhadora e diminuindo ou neutralizando a força dos sindicatos, haveria novas perspectivas de investimento, atraindo novamente os capitalistas de volta ao mercado.

O primeiro governo ocidental democrático a inspirar-se em tais princípios foi o da sra. Tatcher na Inglaterra, a partir de 1980. Enfrentou os sindicatos, fez aprovar leis que lhes limitassem a atividade, privatizou empresas estatais, afrouxou a carga tributária sobre os ricos e sobre as empresas e estabilizou a moeda.

Margaret Thatcher

O Governo Conservador da sra. Tatcher serviu de modelo para todas as políticas que se seguiram posteriormente no mesmo roteiro.A hegemonia do neoliberalismo hoje é tamanha que países de tradições completamente diferentes, governandos por partidos os mais diversos possíveis, aplicam a mesma doutrina.

Princípios Básicos

Filosofia: na teologia neoliberal os homens não nascem iguais, nem tendem à igualdade.Logo qualquer tentativa de suprimir com a desigualdade é um ataque irracional à própria natureza das coisas. Deus ou a natureza dotou alguns com talento e inteligência mas foi avaro com os demais. Qualquer tentativa de justiça social torna-se inócua por que novas desigualdades fatalmente ressurgirão.

A desigualdade é um estimulante que faz com que os mais talentosos desejem destacar-se e ascender ajudando dessa forma o progresso geral da sociedade.Tornar iguais os desiguais é contraproducente e conduz à estagnação. Segundo W. Blake: "A mesma lei para o leão e para o boi é opressão!"

Exclusão e pobreza: a sociedade é o cenário da competição, da concorrência. Se aceitamos a existência de vencedores, devemos também concluir que deve haver perdedores. A sociedade teatraliza em todas a instâncias a luta pela sobrevivência.

Inspirados no darwinismo, que afirma a vontade do mais apto, concluem que somente os fortes sobrevivem cabendo aos fracos conformarem-se com a exclusão natural. Esses, por sua vez, devem ser atendidos não pelo Estado de Bem-estar, que estimula o parasitismo e a irresponsabilidade, mas pela caridade feita por associações e instituições privadas, que ameniza a vida dos infortunados.

Qualquer política assistencialista mais intensa joga os pobres nos braços da preguiça e da inércia. Deve-se abolir o salário-minimo e os custos sociais, porque falsificam o valor da mão-de-obra encarecendo-a, pressionando os preços para o alto, gerando inflação.

Os ricos: eles são a parte dinâmica da sociedade. Deles é que saem as iniciativas racionais de investimentos baseados em critérios lucrativos. Irrigam com seus capitais a sociedade inteira, assegurando sua prosperidade.

A política de tributação sobre eles deve ser amainada o máximo possível para não ceifar-lhes os lucros ou inibi-los em seus projetos. Igualmente a política de taxação sobre a transmissão de heranças deve ser moderada para não afetar seu desejo de amealhar patrimônio e de legá-lo aos seus herdeiros legítimos.

Crise: é resultado das demandas excessivas feitas pelos sindicatos operários que pressionam o estado. Este, sobrecarregado com a política providenciaria e assistencial, é constrangido a ampliar progressivamente os tributos. O aumento da carga fiscal sobre as empresas e os ricos, reduz suas taxas de lucro e faz com que diminuam os investimentos gerais. Sem haver uma justa remuneração, o dinheiro é entesourado ou enviado para o exterior. Soma-se a isso os excessos de regulamentação da economia motivados pela continua burocratização do estado, que complicam a produção e sobrecarregam os seus custos.

Inflação: resultado do descontrole da moeda. E esse por sua vez ocorre devido ao aumento constante das demandas sociais (previdência, seguro-desemprego, aposentadorias especiais, redução da jornada de trabalho, aumentos salariais além da capacidade produtiva das empresas, encargos sociais, férias e etc...) que não são compensadas pela produção geral da sociedade.Por mais que o setor produtivo aumente a riqueza, a gula sindical vai na frente fazendo sempre mais e mais exigências. Ocorre então o crescimento do déficit público que é tapado com a emissão de moeda.

Estado: não há teologia sem demônio. Para o neoliberalismo ele se apresenta na forma do estado.O estado intervencionista. Dele é que partem as políticas restritivas à expansão das iniciativas.

Incuravelmente paternalista, tenta demagogicamente solucionar os problemas de desigualdade e da pobreza por meio de uma política tributária e fiscal que termina apenas por provocar mais inflação e desajustes orçamentários.

Seu zelo pelas classes trabalhadoras leva-o a uma prática assistencialista que se torna um poço sem fim. As demandas por bem-estar e melhoria da qualidade de vida não terminam nunca, fazendo com que seus custos sociais sejam cobrados dos investimentos e das fortunas.

Ao intervir como regulador ou mesmo como estado-empresário, ele se desvia das suas funções naturais, limitadas à segurança interna e externa, a saúde e à educação. O estrago maior ocorre devido a sua filosofia intervencionista. O mercado auto-regulado e auto-suficiente dispensa qualquer tipo de controle.

É um Cosmo próprio, com leis próprias, impulsionadas pelas leis econômicas tradicionais (oferta e procura, taxa decrescente dos lucros, renda da terra, etc...). O Estado deve pois ser enxugado, diminuído em todos os sentidos. Deve-se limitar o número de funcionários e desestimular a função pública.

Mercado: se há um demônio existe também um Céu. Para o neoliberalismo esse local divino é o mercado. Ele é quem tudo regula, faz os preços subirem ou baixarem, estimula a produção, elimina o incompetente e premia o sagaz e o empreendedor.

Ele é o deus perfeito da economia moderna, tudo vê e tudo ouve, onisciente e onipresente. Seu poder é ilimitado e qualquer tentativa de controla-lo é um crime de heresia, na medida em que é ele que fixa as suas próprias leis e o ritmo em que elas devem seguir.

O mercado é um deus,um deus calvinista que não tem contemplação para com o fracassado. A falência é sua condenação. Enquanto que aquele que é bem sucedido reserva-se-lhe um lugar no Éden.

Socialismo: segundo demônio da teologia neoliberal. É um sistema político completamente avesso aos princípios da iniciativa privada e da propriedade privada.

É essencialmente demagógico na medida em que tenta implantar uma igualdade social entre homens de natureza desigual.É fundamentalmente injusto porque premia o capaz e o incapaz, o útil e o inútil, o trabalhador e o preguiçoso.

Reduz a sociedade ao nível de pobreza e graças à igualdade e a política de salários equivalentes, termina estimulando a inércia provocando a baixa produção.

Ao excluir os ricos da sociedade, perde sua elite dinâmica e seu setor mais imaginativo, passando a ser conduzido por uma burocracia fiscalizadora e parasitária.

Regime político: o neoliberalismo afina-se com qualquer regime que assegure os direitos da propriedade privada.Para ele é indiferente se o regime é democrata, autoritário ou mesmo ditatorial.

O regime político ideal é o que consegue neutralizar os sindicatos e diminuir a carga fiscal sobre os lucros e fortunas, ao mesmo tempo em que desregula o máximo possível a economia.

Pode conviver tanto com a democracia parlamentar inglesa, como durante o governo da Sra. M. Tatcher, como com a ditadura do Gen. A.Pinochet no Chile. Sua associação com regimes autoritários é tática e justificada dentro de uma situação de emergência (evitar uma revolução social ou a ascensão de um grupo revolucionário).

Augusto Pinochet

A longo prazo o regime autoritário, ao assegurar os direitos privados, mais tarde ou mais cedo, dará lugar a uma democracia.

Teóricos: o neoliberalismo é resultado do encontro de duas correntes do pensamento econômico. A primeira vem da escola austríaca, aparecida nos finais do século XIX tendo a frente Leopold von Wiese e que teve prosseguimento com von Miese e seu mais talentoso discípulo Friedrich von Heyek, que apesar de austríaco fez sua carreira em Londres.

Leopold von Wiese

Heyek se opôs tanto à política keynesiana (por seu intervencionismo) como ao estado de Bem-estar social (pelo seu assistencialismo) idealizado primeiro na Inglaterra em 1942. A outra vertente é formada pela chamada escola de Chicago, tendo Milton Friedman como seu expoente.

Mito da Caverna - Platão

LIBERALISMO

Liberalismo é um sistema político-econômico baseado na defesa da liberdade individual, nos campos econômico, político, religioso e intelectual, contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal. ^[1]

Apesar de diversas culturas e épocas apresentarem indícios das ideias liberais, o liberalismo definitivamente ganhou expressão moderna com os escritos de John Locke (1632 - 1704) e Adam Smith (1723-1790). Seus principais conceitos incluem individualismo metodológico e jurídico, liberdade de pensamento, liberdade religiosa, direitos fundamentais, estado de direito, governo limitado, ordem espontânea, propriedade privada, e livre mercado.^[2]

                       

                              John Loke                                                                Adam Smith

Definições

A palavra "liberal" deriva do [[latim], liber ("livre", ou "não escravo"), e está associada com a palavra "liberdade", libertário

O individualismo metodológico ensina que os indivíduos constituem a unidade básica de compreensão, juízo e ação na realidade. O individualismo jurídico significa que as relações de direitos e deveres têm como agente as pessoas humanas. Coletividades não podem possuir direitos ou deveres a não ser pela coincidência desses com os indivíduos que a compõem.

A propriedade privada é a instituição jurídica que reconhece a exclusividade de uso de um bem material pelo seu possuidor.

Governo limitado é a consequência da redução do poder político. Para os liberais, todo poder coercitivo deve ser justificado, sendo a liberdade humana uma presunção universal.

Por ordem espontânea compreende-se o conjunto de instituições que são criadas pela ação humana sem a premeditação humana. A linguagem e o mercado são exemplos de ordem que emergem da sociedade independente do controle de um indivíduo ou de um grupo. Grandes contribuições foram feitas sobre a teoria de ordem espontânea pelo economista Friedrich Hayek.

Friedrich Hayek

Estado de direito é a aplicação política da igualdade perante a lei. As leis pairam igualmente acima de todos os grupos da sociedade, independente de cor, sexo ou cargo político. Não deve, portanto, representar determinado arbítrio, mas ser objetivamente imparcial.

Livre mercado é o conjunto de interações humanas sobre os recursos escassos sem ser restrito pela imposição política de interesses particulares. Difere-se, assim, de sistemas protecionistas ou mercantilistas. Enquanto explicava o funcionamenteo do mercado, a economia clássica de Adam Smith, David Ricardo, Anne Robert Jacques Turgot e Jean-Baptiste Say também caracterizava-se pela oposição às formas de restrições ao comércio.

            David Ricardo                                                                Anne Turgot                                                               Jean Batiste

O Liberalismo começou a se fortalecer em meados do século XIX, após as décadas de 1830-1840, teve sua maior representação na França. Se juntou mais tarde à ideia no Nacionalismo, onde foi usado como pilar da Unificação da Alemanha (1864-1870 - Otto von Bismarck) e a Unificação da Itália (1848 - Mazzini e Garibaldi) .

História

A história do liberalismo abrange a maior parte dos últimos quatro séculos, começando na Guerra Civil Inglesa e continua após o fim da Guerra Fria. O liberalismo começou como uma doutrina principal e esforço intelectual em resposta as guerras religiosas, segurando a Europa durante os séculos 16 e 17, embora o contexto histórico para a ascensão do liberalismo remonta à Idade Média. A primeira encarnação notável da agitação liberal veio com a Revolução Americana, e do liberalismo plenamente explodiu como um movimento global contra a velha ordem durante a Revolução Francesa, que marcou o ritmo para o futuro desenvolvimento da história humana. Liberais clássicos, que em geral destacaram a importância do livre mercado e as liberdades civis, dominaram a história liberal no século após a Revolução Francesa. O início da Primeira Guerra Mundial e a Grande Depressão, porém, aceleraram a tendência iniciada no final do século XIX na Grã-Bretanha para um novo liberalimo que enfatizou um maior papel para o Estado melhorar as condições sociais devastadoras. No início do século XXI, as democracias liberais e as suas características fundamentais de direitos civis, liberdades individuais, sociedades pluralistas e o estado de bem-estar haviam prevalecido na maioria das regiões do mundo. O liberalismo defendia a descentralização politica.

Ah se cá fosse como lá!

Alguém se Candidata a ser Parlamentar na Suécia?

Se cá fosse como lá, duvido que nossos governantes gastariam rios de dinheiro em campanha com o único intuito de "ajudar" a população...

FORMAS DE OLIGIPÓLIO

TRUSTE

Truste é o resultado típico do capitalismo que forma um oligopólio na qual leva a fusão e incorporação de empresas envolvidas de um mesmo setor de atividades a abrirem mão de sua independência legal para constituir uma única organização, com o intuito de dominar determinada oferta de produtos e/ou serviços. Pode-se definir truste também como uma organização empresarial de grande poder de pressão no mercado.

Truste é a expressão utilizada para designar as empresas ou grupos que, sob uma mesma orientação, mas sem perder a autonomia, se reúnem com o objetivo de dominar o mercado e suprimir a livre concorrência e também são grandes grupos ou empresas que controlam todas as etapas da produção, desde a retirada de matéria-prima da natureza até a distribuição das mercadorias.

A expressão é adaptação da expressão em inglês trust, que significa "confiança". Outra forma de organização de empresas é o cartel, que é um acordo de várias empresas independentes para controlar ou dominar o mercado de determinado produto.

Um exemplo prático de truste foi quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) utilizou a legislação antitruste para condenar a tabela de honorários utilizada pelos médicos da Associação Médica Brasileira (AMB). Truste:é um setor de economia que contola as etapas da produção, desde a retirada da materia-prima da natureza e a transformação em produtos ate a distribuição das mercadorias.

Os trustes podem ser de dois tipos:

Trustes Verticais

Trustes Verticais são aqueles que visam controlar de forma seqüencial a produção de determinado gênero industrial desde a matéria-prima até o produto acabado, sendo que as empresas podem ser de diversos ramos.

Trustes Horizontais

Trustes constituídos por empresas que trabalham com o mesmo ramo de produtos. Com o truste, há o controle maior da economia em um determinado ramo (ex: siderurgia - extração até distribuição) para se eliminar os custos de produção.

CARTEL

Cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação^[1] ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.

A formação de cartéis teve início na Segunda Revolução Industrial, na segunda metade do século XIX.

Cartéis normalmente ocorrem em mercados oligopolísticos, nos quais existe um pequeno número de firmas, e normalmente envolve produtos homogêneos. Na prática o cartel opera como um monopólio, isto é, como se fosse uma única empresa.

Cartéis são considerados a mais grave lesão à concorrência e prejudicam consumidores ao aumentar preços e restringir oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis.

Ao artificialmente limitar a concorrência, os membros de um cartel também prejudicam a inovação, impedindo que novos produtos e processo produtivos surjam no mercado. Cartéis resultam em perdas de bem-estar do consumidor e, em longo prazo, perda de competitividade da economia com o um todo.

Segundo estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo, causando prejuízos de centenas de bilhões de reais aos consumidores anualmente.

DUMPING

Dumping é uma prática comercial que consiste em uma ou mais empresas de um país venderem seus produtos por preços extraordinariamente abaixo de seu valor justo para outro país (preço que geralmente se considera menor do que o que se cobra pelo produto dentro do país exportador), por um tempo, visando prejudicar e eliminar os fabricantes de produtos similares concorrentes no local, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos. É um termo usado em comércio internacional e é reprimido pelos governos nacionais, quando comprovado. Esta técnica é utilizada como forma de ganhar quotas de mercado.

Como exemplo, pode-se constatar a prática de dumping se a empresa A, localizada no país X, vende um produto nesse país por US$ 100 e o exporta para o Brasil por US$ 80, sempre levando em consideração a existência de condições comparáveis de comercialização (volume, estágio de comercialização, prazo de pagamento etc.).

As medidas antidumping têm como objetivo neutralizar os efeitos danosos à indústria nacional causados pelas importações objeto de dumping, por meio da aplicação de alíquotasespecíficas (fixadas em dólares dos EUA e convertidas em moeda nacional), ad valorem (sobre o valor aduaneiro da mercadoria em base FOB, no Brasil) ou de uma combinação de ambas.

HOLDING

Uma sociedade gestora de participações sociais(conhecida em inglês por holding) é forma de sociedade criada com o objetivo de administrar um grupo delas (conglomerado). Na holding, essa empresa criada para administrar possui a maioria das ações ou quotas das empresas componentes de determinado grupo de empresas. Essa forma de sociedade é muito utilizada por médias e grandes corporações e normalmente visa melhorar a estrutura de capital da empresa ou como parte de alguma parceria com outras empresas.

Um exemplo prático de como uma holding pode ser utilizada: A empresa Acme fabrica e vende sapatos no Brasil. Ela acha que pode ganhar dinheiro se vender tênis também, mas ela não tem nenhuma experiência na fabricação de tênis. A empresa alemã Beta faz ótimos tênis e gostaria de vender seus produtos no Brasil, mas ela não tem uma rede de varejistas(Brasil) retalhistas (Portugal) para distribui-los. Acme e Beta então fecham uma parceria para distribuir seus produtos no país. Uma maneira de formalizar o acordo seria a criação da AB Importadora e Distribuidora Ltda. Acme criaria a Acme Holding que seria dona de 100% do capital da antiga empresa Acme Sapatos e de 51% do capital da AB. Beta seria dona dos outros 49% do capital da AB.

Existem duas modalidades de holding:

A pura, quando de/do seu objetivo social conste somente a participação no capital de outras sociedades.

A mista, quando além da participação, ela serve a exploração de alguma atividade empresarial.

Segundo Fábio Nusdeo (2001:276), holding é: "(...) sociedade cuja a totalidade ou parte de seu capital é aplicada em ações de outra sociedade gerando controle sobre a administração das mesmas. Por essa forma assegura-se uma concentração do poder decisório nas mãos da empresa mãe - holding. Note-se, porém que nem sempre a holding é usada para esse fim."

Fábio Nusdeo

CONGLOMERADO

Em economia, conglomerado é uma forma de oligopólio na qual várias empresas que atuam em setores diversos se unem para tentar dominar determinada oferta de produtos e/ou serviços, sendo em geral administradas por uma holding. Um exemplo são as grandes corporações que dominam desde a extração da matéria-prima como o transporte de seu produto já industrializado, ou seja, um truste.

Um exemplo de conglomerado é a empresa Mitsubishi, que fabrica desde carros até canetas, ou a LG Group, que fabrica de celulares, notebooks e televisores, até eletrodomésticos e produtos petroquímicos.

Muitos trustes, constituídos no final do século XIX e inicio do século XX, transformaram-se em conglomerados. Resultantes de um amplo processo de concentração e centralização de capitais de uma crescente ampliação e diversificação dos negócios, com o intuito de dominar a oferta de determinados produtos no mercado, os conglomerados, também chamados de grupos ou corporações, são o exemplo mais bem acabado de empresas do capitalismo monopolista.

Controlados por uma holding, eles atuam em diferentes setores da economia. O objetivo básico é a manutenção da estabilidade dos conglomerados, garantindo uma lucratividade média, já que há rentabilidades diferentes em cada setor.

Os maiores conglomerados são norte-americanos e japoneses. Por exemplo, a General Electric, uma das maiores e mais internacionalizadas empresas do mundo, atua em diversos setores e fabrica uma grande variedade de produtos: Lâmpadas, fogões, geladeiras etc.

MONOPÓLIO

Em economia, monopólio (do grego monos, um + polein, vender) é como se denomina uma situação de concorrência imperfeita, em que uma empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço, impondo preços aos que comercializam.

Monopólios podem surgir devido a características particulares de mercado, ou devido a regulamentação governamental, o monopólio coercivo, e criam uma particularidade econômica, em que a curva de demanda do bem fica negativamente inclinada, na medida em que a demanda da firma e a demanda do mercado são as mesmas.

TEORIA DO MONOPÓLIO

Monopólio é quando há somente um vendedor no mercado para um bem precioso, como exemplo a semente, mas no caso de Brasil e Portugal foi os carroceiros substituto e há barreiras na entrada de empresas que mencionem vender o mesmo bem ou um bem substituto, protegendo o monopolista da concorrência. Tal como no caso de concorrência perfeita os exemplos de monopólio na sua forma pura são raros, mas a teoria do monopólio elucida o comportamento de empresas que se aproximam de condições de monopólio puro. Ter o poder de monopólio significa simplesmente o vendedor ter algum controle sobre o preço do produto, sem uma curva de oferta.

A fonte básica de monopólio é a presença de barreiras de entrada, de onde se destacam:

Economias de escala: Empresas novas tendem a entrar em mercados a níveis de produção menores do que empresas estabelecidas. Se a indústria é caracterizada por economias de escala (custos médios decrescem com o aumento no volume de produção), os custos médios da empresa nova serão mais altos do que os custos médios de uma empresa estabelecida.

Proteção Legal: Proteções legais, como direito autoral e patente, garantem ao seu detentor exclusividade no mercado. As leis das patentes no EUA permitem a um inventor o direito de usar a invenção por um período de 17 anos, período no qual o dono da patente está protegido da concorrência.

Propriedade exclusiva de matéria-prima: Empresas estabelecidas podem estar protegidas da entrada de novas empresas , pelo seu controle das matérias-primas, ou outros recursos-chaves para produção.

Lobby político: Por influência política surgem as condições de um monopólio.

TIPOS DE MONOPÓLIO

Monopólio Natural

O monopólio natural é uma situação de mercado em que os investimentos necessários são muitos elevados e os custos marginais são muito baixos. Caracterizados também por serem bens exclusivos e com muito pouca ou nenhuma rivalidade.

Esses mercados são geralmente regulamentados pelos governos e possuem prazos de retorno muito grandes, por isso funcionam melhor quando bem protegidos.

TV a cabo, distribuição de energia elétrica ou sistema de Fornecimento de Água são exemplos caracteristicos de monopólios naturais, ainda que na atualidade haja concorrência nesses setores.

OLIGIPÓLIO

Na economia, Oligopólio (do grego oligos, poucos + polens, vender) é uma forma evoluída de monopólio, no qual um grupo de empresas promove o domínio de determinada oferta de produtos e/ou serviços, como empresas de mineração, alumínio, aço, construtores automóveis, cimentos, laboratórios farmacêuticos, aviação, comunicação e bancos. Existem quatro formas básicas de oligopólio:

Cartel

Truste

Holding

Conglomerado (economia)

Designa-se por oligopólio a situação de um mercado com um número reduzido de empresas, de tal forma que cada uma tem que considerar os comportamentos e as reações das outras quando toma decisões de mercado. As causas típicas do aparecimento de mercados oligopolistas são a escala mínima de eficiência e características da procura. Em tais mercados existe ainda alguma concorrência, mas as quantidades produzidas são menores e os preços maiores do que nos mercados concorrenciais (ainda que relativamente ao monopólio as quantidades sejam superiores e os preços menores). Tipicamente, nos mercados oligopolistas a concorrência incide em características dos produtos distintas do preço (p. ex., qualidade, imagem, fidelização, etc.).

CONCORRENCIA MONOPOLISTICA

Em economia, a concorrência monopolística é uma estrutura de mercado em que são produzidos bens diferentes, entretanto, com substitutos próximos passíveis de concorrência.

Trata-se de uma estrutura de mercado intermediária entre a concorrência perfeita e o monopólio, mas que não se confunde com o oligopólio pelas seguintes características:

- Número relativamente grande de empresas com certo poder concorrencial, porém com segmentos de mercados e produtos diferenciados, seja por características físicas, embalagem ou prestação de serviços complementares, como por exemplo, pós-venda;

- Margem de manobra para fixação dos preços não é muito ampla, uma vez que existem produtos substitutos no mercado;

- Muitos compradores e muitos vendedores;

- Consumidores têm as suas preferências definidas e vendedores tentam diferenciar os seus produtos, daqueles produzidos pelos seus concorrentes directos, ou seja, os bens e serviços são heterogéneos;

- Existem barreiras de entrada, como diferenciação do produto, canais de distribuição (quanto mais controlada a distribuição no atacado e no varejo mais difícil é a entrada de novos concorrentes), tecnologias e etc.

Essas características acabam atribuindo um certo poder sobre o preço de seu produto, apesar do mercado ser competitivo (daí o nome concorrência monopolística). Os produtos podem ser iguais, mas cada empresa vai tentar diferenciar seus artigos. Exemplo: batata frita (sabor a queijo, natural, tipos de embalagem, com brindes, com tatuagens, formato ondulado, liso, entre outros). Esse poder é definido, em termos económicos, como poder de mercado. Para Baden Fuller, poder de mercado é o “poder de uma empresa aumentar os preços acima do custo da oferta sem que os concorrentes actuais ou novos concorrentes lhe retirem clientela em devido tempo”.

Baden Fuller

Mas a definição de poder de mercado não tem correspondência no campo do direito da concorrência. Neste último campo, releva essencialmente a capacidade, ou não, de liberdade de actuação face às pressões do mercado. E uma empresa será qualificada como tendo uma posição dominante (isto é, um poder de mercado de tal grau que se torna jusconcorrencialmente relevante quando tenha a “possibilidade de adoptar comportamentos independentes que lhe permite agir sem ter, nomeadamente, em conta os concorrentes, os clientes ou os fornecedores; que tal sucede quando, devido à sua quota de mercado, ou desta em combinação, nomeadamente, com a posse de conhecimentos técnicos, de matérias-primas ou de capitais, (…) dispõe da possibilidade de determinar os preços ou de controlar a produção ou a distribuição para uma parte significativa dos produtos em causa; que esta possibilidade não deve necessariamente resultar de um domínio absoluto que permita (…) eliminar completamente a vontade dos seus parceiros económicos, bastando que ela seja suficientemente forte no seu conjunto para (…) garantir uma independência global de comportamento, mesmo quando existam diferenças de intensidade na sua influência sobre diferentes mercados” - Decisão da Comissão Europeia no caso Continental Can. E nos termos do artigo 82º do Tratado das Comunidades Europeias, proíbe-se a exploração abusiva da posição dominante. Proíbe-se, então, uma manifestação do poder (de mercado) conferido pela posição dominante e que consiste na capacidade de impedir a manutenção de uma concorrência efectiva, que tende a ser subsumida à capacidade de excluir concorrentes. Mas o abuso pode dar-se directamente sobre os consumidores e utilizadores ou indirectamente através do impedimento da concorrência efectiva, com as correspondentes perdas de bem-estar para aqueles agentes (WHISH 2003).

CEAInforma 3ª edição.

CEAInforma 3ª edição.

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