Desde o surgimento do comunismo, ideologia criada após a Revolução Russa, as palavras “socialismo” e “comunismo” passaram a ser usadas como sinônimos por todo o século XX. Na verdade, embora ambas as teorias caminhem para o mesmo objetivo, existem certas diferenças conceituais entre as duas palavras. Em síntese, podemos dizer que o socialismo é uma etapa de transição do capitalismo para o comunismo.
Socialismo é um conjunto de doutrinas que tem por fim a socialização dos meios de produção. Partindo do pressuposto de que os problemas sociais derivam das desigualdades entre os indivíduos, o sistema visa à extinção da propriedade privada. O governo investiria no cidadão desde seu nascimento, no entanto, ficaria como se fosse o “dono” daquele indivíduo, sendo o mesmo, obrigado a seguir regras rígidas e a trabalhar para todos na medida de suas possibilidades.
Nesse sentido, ainda existe a necessidade de existência do Estado para coordenar a socialização dos meios de produção e defender os interesses dos trabalhadores contra a volta do sistema capitalista.
Comunismo é um sistema de governo onde não existem classes sociais, propriedade privada, e o mais importante, não existe a figura do Estado; essa é a diferença. Em outras palavras, o socialismo é uma etapa de transição anterior ao comunismo que visa o desaparecimento do capitalismo. No comunismo, não há a necessidade de existência de um Estado em virtude do fato de que todas as decisões políticas são tomadas pela democracia operária.
Ao contrário do que muitos pensam, a etapa do comunismo nunca foi atingida por nenhum país, uma vez que não houve nenhuma sociedade onde se registrou a ausência de um Estado.
O Socialismo
O Socialismo é um sistema político-econômico ou uma linha de pensamento criado no século XIX para confrontar o liberalismo e o capitalismo. A idéia foi desenvolvida a partir da realidade na qual o trabalhador era subordinado naquele momento, como baixos salários, enorme jornada de trabalho entre outras.
Nesse sentido, o socialismo propõe a extinção da propriedade privada dos meios de produção e a tomada do poder por parte do proletariado e controle do Estado e divisão igualitária da renda.
Os precursores dessa corrente de pensamento foram Saint-Simon (1760-1825), Charles Fourier (1772-1837), Louis Blanc (1811-1882) e Robert Owen (1771-1858), conhecidos como criadores do socialismo utópico.
Louis Blanc Robert Owen
Outros pensadores importantes que se enquadram no socialismo científico são os conhecidos Karl Marx e Friedrich Engels.
Karl Marx e Friedrich Engels, criadores do socialismo científico.
Apesar das idéias socialistas terem sido criadas ainda no século XIX, foram somente no século XX colocadas em vigor. O primeiro país a implantar esse regime político foi a Rússia, a partir de 1917, quando ocorreu a Revolução Russa, momento em que o governo monarquista foi retirado do poder e instaurado o socialismo. Após a Segunda Guerra Mundial, esse regime foi introduzido em países do leste europeu, nesse mesmo momento outras nações aderiram ao socialismo em diferentes lugares do mundo, a China, Cuba, alguns países africanos e outros do sudeste asiático.
Diante de todas as considerações, a seguir os principais aspectos do socialismo que deixam claro a disparidade com o sistema capitalista.
• Socialização dos meios de produção: todas as formas produtivas, como indústrias, fazendas entre outros, passam a pertencer à sociedade e são controladas pelo Estado, não concentrando a riqueza nas mãos de uma minoria.
• Não existem classes, ou seja, existe somente a classe trabalhadora e todos possuem os mesmos rendimentos e oportunidades.
• Economia planificada: corresponde a todo controle dos setores econômicos, dirigidos pelo Estado, determinando os preços, os estoques, salários, regulando o mercado como um todo.
• Não existem classes, ou seja, existe somente a classe trabalhadora e todos possuem os mesmos rendimentos e oportunidades.
• Economia planificada: corresponde a todo controle dos setores econômicos, dirigidos pelo Estado, determinando os preços, os estoques, salários, regulando o mercado como um todo.
O socialismo que foi desenvolvido no decorrer do século XX e que permanece em alguns países até os dias atuais é conhecido por socialismo real, em outras palavras foi executado de forma prática.
Por outro lado, o socialismo ideal é aquele desenvolvido no século XIX, que pregava uma sociedade sem distinção e igualitária, que acabava com o capitalismo. Os pensadores dessa vertente socialista eram em sua maioria anarquistas.
O principal pensador do socialismo foi Karl Marx, para ele esse regime surgiu a partir do capitalismo e seus meios de produção, tendo seu controle desempenhado pelo proletário, assim como o Estado, que posteriormente seria extinto, dando origem ao comunismo que corresponde a uma sociedade sem governo, polícia, forças armadas entre outros, além de não possuir classes sociais e economia de mercado.
Após o declínio do socialismo, a partir de 1991 com a queda da União Soviética, o sistema perdeu força no mundo, atualmente poucos países são socialistas, é o caso da China, Vietnã, Coréia do Norte e Cuba.
Comunismo
O comunismo é uma estrutura socioeconômica e uma ideologia política, que pretende promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária, sem classes e apátrida, baseada na propriedade comum e no controle dos meios de produção e da propriedade em geral. Karl Marx postulou que o comunismo seria a fase final na sociedade humana, o que seria alcançado através de uma revolução proletária. O "comunismo puro", no sentido marxista refere-se a uma sociedade sem classes, sem Estado e livre de opressão, onde as decisões sobre o que produzir e quais as políticas devem prosseguir são tomadas democraticamente, permitindo que cada membro da sociedade possa participar do processo decisório, tanto na esfera política e econômica da vida.
Como uma ideologia política, o comunismo é geralmente considerado como a etapa final do socialismo, um grupo amplo de filosofias econômicas e políticas que recorrem a vários movimentos políticos e intelectuais com origens nos trabalhos de teóricos da Revolução Industrial e da Revolução Francesa. O comunismo pode-se dizer que é o contrário do capitalismo, oferecendo uma alternativa para os problemas da economia de mercadocapitalista e do legado do imperialismo e do nacionalismo. Marx afirma que a única maneira de resolver esses problemas seria pela classe trabalhadora (proletariado), que, segundo Marx, são os principais produtores de riqueza na sociedade e são explorados pelos capitalistas de classe (burguesia), para substituir a burguesia, a fim de estabelecer uma sociedade livre, sem classes ou divisões raciais. As formas dominantes de comunismo, como Leninismo, Maoísmo são baseadas no Marxismo, embora cada uma dessas formas tenha modificado as idéias originais, mas versões não-marxistas do comunismo (como Comunismo Cristão e anarco-comunismo) também existem.
Karl Marx nunca forneceu uma descrição detalhada de como o comunismo poderia funcionar como um sistema econômico (tal foi feito por Lenin), mas subentende-se que uma economia comunista consistiria de propriedade comum dos meios de produção, culminando com a negação do conceito de propriedade privada do capital, que se refere aos meios de produção, na terminologia marxista. No uso moderno, o comunismo é muitas vezes usado para se referir ao Bolchevismo, na Rússia, ou do Marxismo-Leninismo, designação mais empregue, noutros países. Como um movimento político, o sistema comunista teve governos, em regra, com uma preocupação de fundo para com o bem-estar do proletariado, segundo o princípio "a cada um segundo as suas necessidades, de cada um segundo a sua capacidade".
Introdução
As doutrinas comunistas mais antigas, anteriores à Revolução Industrial, punham toda ênfase nos aspectos distributivistas, colocando a igualdade social, isto é, a abolição das classes e estamentos, como o objetivo supremo. Com Karl Heinrich Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895), fundadores do chamado "socialismo científico", a ênfase deslocou-se para a plena satisfação das necessidades humanas, possibilitada pelo desenvolvimento tecnológico: mediante a elevação da produtividade do trabalho humano, a tecnologia proporcionaria ampla abundância de bens, cuja distribuição poderia deixar de ser antagônica, realizando-se a igualdade numa situação de bem-estar geral.
A partir dessa formulação, que teve uma profunda influência sobre o comunismo contemporâneo, a sociedade comunista seria o coroamento de uma longa evolução histórica. Os regimes "anteriores", principalmente o capitalismo e o socialismo, cumpririam o seu papel histórico ao promover o aumento da produtividade e, portanto, as pré-condições da abundância, que caberia ao comunismo transformar em plena realidade. Enquanto o capitalismo desempenha esse papel mediante a emulação da concorrência, o socialismo deveria manter, em certa medida, essa emulação ao repartir os bens ainda escassos "a cada um segundo o seu trabalho". Só o comunismo, que corresponderia ao pleno "reino da liberdade e da abundância", poderia instaurar a repartição segundo o princípio de "a cada um segundo sua necessidade".
Um planejamento geral
O comunismo contemporâneo pretende preservar e superar todo progresso tecnológico, conquistado através do capitalismo, mediante um sistema de planejamento geral, no qual as múltiplas decisões, tomadas de acordo com o mecanismo de mercado no capitalismo, sejam adotadas de forma deliberada segundo critérios que permitam maximizar a satisfação das necessidades de toda a sociedade.
Segundo a doutrina comunista, o mecanismo de mercado apresenta graves defeitos como regulador da produção e da distribuição, pois impede a plena utilização de todos os recursos disponíveis e promove desigualdade entre os que tem e os que não tem acesso à propriedade. Os críticos do comunismo, baseados na observação dos problemas que surgiram nos países socialistas, apresentam dois argumentos:
I)o mecanismo do mercado não pode ser inteiramente substituído pelo planejamento numa sociedade que adota extensa divisão social do trabalho, na qual dezenas de milhares de produtos diferentes tem que ser repartidos entre milhões de pessoas, cujas necessidades diferem de acordo com suas características de sexo, idade, origem cultural e idiossincrasias pessoais;
II) o planejamento geral, ao não tomar em consideração as necessidades e vontades dos consumidores, requer uma férrea ditadura, em que as liberdades individuais devem ser abolidas, não só no terreno econômico como no político.
A aplicação prática dos princípios comunistas tem sido tentada desde a mais remota antiguidade. Certas sociedades tribais viviam em comunismo, não devido à sua elevada produtividade, mas em virtude de sua pobreza. É o chamado "comunismo primitivo". Há notícias de numerosos grupos sociais que se isolam da sociedade inclusiva e se organizam de acordo com princípios comunistas. O sucesso desses grupos se limita, em alguns casos, à sua autopreservação. Em nenhum caso conseguiram eles estender os princípios de sua organização às sociedades nacionais das quais fazem parte.
Transformação pelo poder
A instauração do comunismo foi feita em alguns países - União Soviética e República Popular da China são os principais - por movimentos e partidos que, adeptos da doutrina comunista, procuraram transformar a sociedade mediante a conquista revolucionária do poder político. Em outros países o comunismo foi imposto pela União Soviética ao final da Segunda Guerra Mundial, formando-se o bloco socialista, incluindo Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, Romênia, Albânia e Alemanha Oriental. Outros países, pertencentes ao Terceiro Mundo (como a Argélia), passaram a integrar o bloco socialista em decorrência das chamadas guerras de libertação nacional. Como passo inicial, eles tem promovido a estatização dos meios de produção (fábricas, fazendas, etc.) e de distribuição (transporte, comércio), instaurando diferentes sistemas de planejamento que variam, segundo o país e o momento, no seu grau de países, no entanto, os mecanismos de mercado foram inteiramente abolidos.
As tentativas de aplicar o planejamento geral esbarraram com dificuldades que, em parte, eram esperadas e que se acentuam na medida em que a melhoria do nível de bem-estar permitia a elevação e a diversificação das aspirações. Quando tais dificuldades foram sendo reconhecidas, novas modalidades de planejamento foram desenvolvidas. Essas novas modalidades procuram combinar, de diferentes maneira, o planejamento com mecanismos de mercado. A procura de critério objetivos de avaliação de eficiência e de incentivos ao aumento da produtividade tem levado a uma significativa diferenciação entre os chamados "regimes comunistas". Enquanto alguns, como o da Iugoslávia, recorreram ao mecanismos de mercados, restringindo a área do planejamento e recorrendo crescentemente a incentivos materiais, outros, como o da China, restringem a ação dos mecanismos de mercado e dão ênfase cada vez maior aos incentivos psicológicos e à criação de padrões de conduta segundo uma ética revolucionária.
Terminologia
O comunismo é o modo de produção em que a sociedade se libertaria da alienação do trabalho, que é a forma de alienação que funda as demais, onde a humanidade se tornaria emancipada, tendo o controle e consciência sob todo o processo social de produção. Em outras palavras, o comunismo é o "trabalho livremente associado", nas palavras do próprio Karl Marx. Enquanto no capitalismo o trabalho é livremente comercializado, enquanto mercadoria, na sociedade comunista, com a socialização dos meios de produção, o trabalho deixaria de ser um aspecto negativo e passaria a ser positivo, isto é, o trabalho seria a afirmação do prazer, dado a abundância de produtos e o desenvolvimento da produtividade do trabalho, que faria com que pudéssemos trabalhar cada vez menos, com processos de mecanização e controle racional, levando em consideração a questão da natureza.
Em uma sociedade comunista não haveria governos estatais ou países e não haveria divisão de classes, pelo contrário, a sociedade seria auto-gerida democraticamente, entretanto não na forma política e sim através da atividade humana consciente. No Marxismo-Leninismo, o Socialismo é um modo de produção intermediário entre capitalismo e comunismo, quando o governo está num processo de transformar os meios de produção de privados para sociais.
Então seria possível para as pessoas acreditarem numa sociedade comunista sem necessariamente utilizar da via proposta por Karl Marx, por exemplo utilizando o comunismo-religioso ou anarco-comunismo. Mas obviamente, para alcançar a emancipação humana há os obstáculos promovidos pela classe dominante, no caso, a burguesia, que detém todos os meios contra a revolução socialista.
Problemas enfrentados pelo Socialismo e o Comunismo
A proibição dos mercados e a centralização da tomada de decisões econômicas pretendiam maximizar o uso dos recursos destinados à indústria. Essa política teve importantes efeitos negativos sobre o nível de vida médio da população.
A premiação dos gestores ou administradores, em função da capacidade para o cumprimento dos objetivos do plano, implicava em motivos para pedidos de mais matérias primas necessárias e para subestimar a capacidade produtiva da fábrica. Portanto, a centralização provocou um desenvolvimento desequilibrado, incompatível com uma planificação eficiente.
De fato, pretender alcançar determinados objetivos, mediante a racionalização e a utilização de recursos e sua aplicação de forma cooperativa, imaginativa e motivada, não permite definir a economia centralizada do regime stalinista como uma economia "planificada". Devido à posição monopolista dos produtores, não existiam incentivos para adaptar-se às variações da demanda ou para melhorar a qualidade dos produtos.
Esse sistema só foi exportado para o resto do Leste Europeu a partir de 1945. Em 1947, quando a União Soviética decidiu não se incorporar ao Plano Marshall (O Plano Marshall, um aprofundamento da Doutrina Truman, conhecido oficialmente como Programa de Recuperação Européia, foi o principal plano dos Estados Unidos para a reconstrução dos países aliados da Europa nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial.
O objetivo da União Soviética era copiar o mecanismo da economia centralizada, reforçar o auto-abastecimento, para eliminar a dependência comercial da Europa Ocidental, e criar relações comerciais bilaterais com cada país, criando assim uma dependência econômica com a URSS.
A partir do início da década de 1960, tornaram-se patentes os problemas e surgiram numerosas reformas, conduzindo a uma situação insustentável que deu lugar à política da Perestroika, ou “reforma (abertura) econômica” de Mikhail Gorbatchov, e sua contrapartida política, denominada glasnost ou “transparência”: a supressão parcial da censura e o fomento da crítica positiva, que pretendiam também debilitar os opositores das reformas (contribuiu em grande parte para a intensificação de um clima de instabilidade causado por agitações nacionalistas, conflitos étnicos e regionais e insatisfação econômica, sendo um dos fatores causadores da ruína da URSS).
Mikhail Gorbatchov
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